TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E NAVEGAÇÃO DO SITE AGATA & VILLA NUOVA

O site AGATA & VILLA NUOVA direcionado pelo domínio https://agataconstrutora.com.br, doravante denominado simplesmente SITE, é disponibilizado pelas empresas coligadas ÁGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (“AGATA”) inscrita no CNPJ sob o n° 04.354.646/0001-28 e sua coligada VILLA NUOVA PARTICIPAÇÕES LTDA (“VILLA NUOVA”) inscrita no CNPJ sob o n° 14.704.447/0001-56, sediadas à Av. Nossa Senhora da Penha, nº570, Salas 601 e 602, Vitória/ES, doravante denominadas simplesmente AGATA & VILLA NUOVA, com intuito de aproximar você (USUÁRIO) dos empreendimentos e lançamentos da AGATA e serviços da VILLA NUOVA.

Os Termos de Uso e Condições Gerais de Navegação (“TERMOS”) visa regular a utilização do SITE pelo USUÁRIO, apresentando a você as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o SITE e redes sociais associadas (Facebook, Instagram, WhatsApp), bem como informá-lo acerca da coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais pelas empresas acima mencionadas. Os presentes TERMOS estão disponíveis para acesso do USUÁRIO, por meio do link: https://agataconstrutora.com.br/termosgerais.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E ACESSO AO SITE 1.1. O acesso ao SITE se dará de maneira livre a quem interessar, independentemente de cadastro. No entanto, como condição para acesso e uso do SITE, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa deste documento, aceitar e concordar com os TERMOS que se encontram vigentes na data. Ao acessar o SITE, inclusive através de um aplicativo móvel, você concorda em estar vinculado e regido por estes TERMOS. Se você não quiser concordar com estes TERMOS, a AGATA & VILLA NUOVA recomendam que você não acesse o site sob qualquer forma ou pretexto.

1.2. Determinadas aplicações e algumas seções do SITE poderão depender de cadastro e autorizações de acesso próprio, podendo estar, inclusive, submetidas a condições de uso complementares regidas por Termos de Uso específicos. Desta forma, é indispensável a leitura de tais documentos antes de sua utilização, pois os Termos de Uso e Política de Privacidade do site não alcançam tais aplicações, a menos que esta disposição esteja expressa em tais documentos.

1.3. Para as seções em que for necessário o cadastro e logon do USUÁRIO, este se compromete a fornecer todas as informações obrigatórias requeridas quando de seu cadastro, de forma correta e verdadeira, responsabilizando-se por qualquer informação incorreta ou inverídica inserida no SITE.

2. ALTERAÇÃO NOS TERMOS 2.1. Qualquer versão atualizada destes documentos anula e substitui completamente qualquer versão anterior após sua publicação no SITE e a versão anterior não tem mais vigor e efeito exceto se especificado o contrário. Você concorda em observar a data da última atualização e concorda em examinar periodicamente estes TERMOS para saber se houve alguma alteração. Os TERMOS poderão ser alterados de tempos em tempos, de forma unilateral e a exclusivo critério, cabendo ao USUÁRIO verificar previamente as atualizações do presente TERMOS mediante consulta à data inscrita no rodapé da página dos próprios TERMOS.

3. INFORMAÇÕES GERAIS 3.1. O SITE é dedicado a publicar informações vinculadas aos produtos e serviços prestados pela ÁGATA e sua parceira VILLA NUOVA a seus clientes. A AGATA & VILLA NUOVA não realiza vendas através do SITE. Para tanto o USUÁRIO deve procurar a Central de Vendas.

3.2. Para acessar o SITE de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados.

3.3. Ao cadastrar-se, acessar ou utilizar as ferramentas eletrônicas do SITE, fica implícito que o USUÁRIO aceita sem limitação os TERMOS.

3.4. A AGATA & VILLA NUOVA empenham seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do SITE. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem da nossa esfera de vigilância e responsabilidade.

4. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 4.1. Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no SITE, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do SITE e sua finalidade.

4.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a AGATA & VILLA NUOVA possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer canal de contato apto a ser acionado pela AGATA & VILLA NUOVA para o melhor cumprimento dos serviços.

4.3. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AGATA & VILLA NUOVA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

4.4. Ao acessar o SITE, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AGATA & VILLA NUOVA, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE.

4.5. Não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste SITE e de suas funcionalidades.

4.6. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

4.7. A AGATA & VILLA NUOVA não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos. Desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.

4.8. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a AGATA & VILLA NUOVA de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão de AGATA & VILLA NUOVA, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

5. DA ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE AGATA & VILLA NUOVA 5.1. Fica expressamente convencionado que a AGATA & VILLA NUOVA não tem a obrigação e não controla a utilização que os usuários façam do website e redes sociais associadas, dos seus conteúdos e serviços, por conseguinte, não poderá ser responsabilizada por quaisquer atos de seus conteúdos e serviços, por conseguinte, não poderá ser responsabilizada por quaisquer atos de seus USUÁRIOS, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura perpetrados, cabendo à esses responderem pessoal e solidariamente por eventuais reclamações de terceiros ou demandas judiciais, devendo manter a AGATA & VILLA NUOVA livre de qualquer responsabilidade ou ônus neste sentido.

5.2. As informações disponibilizadas no SITE não podem ser interpretadas como consultoria, não sendo a AGATA & VILLA NUOVA responsável de qualquer forma pelas decisões financeiras e sobre imóveis tomadas pelos USUÁRIOS.

5.3. A AGATA & VILLA NUOVA não garante a veracidade, confiabilidade, precisão, oportunidade ou conveniência das informações fornecidas aos USUÁRIOS por terceiros, nem mesmo por Agentes Autorizados, seja pessoalmente, anúncio, site ou qualquer outro. Recomendamos consultar nossa Central de Vendas para mais informações sobre os imóveis anunciados através do SITE.

5.4. Para ter conhecimento se um agente é autorizado pela AGATA & VILLA NUOVA recomendamos enviar uma mensagem através da seção “Contato” para o departamento de Vendas. Para sua segurança é importante manter essa consulta sempre atualizada já que essa autorização pode ser alterada de tempos em tempos conforme TERMOS e Condições específicas da seção de Agentes Autorizados disponível no link https://agataconstrutora.com.br/termosagentes

5.5. A AGATA & VILLA NUOVA não se responsabilizam por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste em qualquer uma de suas seções inclusive as restritas.

5.6. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do SITE conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desse permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.7. A AGATA & VILLA NUOVA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no SITE, sendo seus deveres a leitura dos TERMOS do SITE acessado e agir conforme o determinado.

5.8. A AGATA & VILLA NUOVA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE 6.1. O uso comercial das expressões “VILLA NUOVA PARTICIPAÇÕES” e “AGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA” ou de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do SITE, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da AGATA & VILLA NUOVA e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual.

6.2. Ao acessar o SITE, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da VILLA NUOVA, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da AGATA & VILLA NUOVA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE. O acesso ou uso das funcionalidades do SITE não confere aos Visitantes ou USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

6.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia e específica autorização da AGATA & VILLA NUOVA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre os mesmos. Lembramos que a utilização não permitida viola as leis de direitos autorais, leis de marcas e patentes, leis da propriedade intelectual e leis da privacidade e publicidade.

6.4. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no SITE ou de titularidade da AGATA & VILLA NUOVA.

6.5. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito na forma e mediante prévio e expresso consentimento da AGATA & VILLA NUOVA. O uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais.

6.6. Qualquer reutilização de material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da AGATA & VILLA NUOVA.

6.7. A autorização conferida para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado.

6.8. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviços, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o programa de computador e/ou do banco de dados utilizados pela AGATA & VILLA NUOVA ou de suas estruturas informáticas que sustentam as aplicações do SITE.

6.9. Quando os USUÁRIOS enviam ao SITE quaisquer conteúdos, tais como, mas não se limitando a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para sua utilização e concedem à AGATA & VILLA NUOVA licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais que lhe pertençam e estejam vinculados às atividades do SITE, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecidos.

7. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS 7.1. A AGATA & VILLA NUOVA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas, que é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de uso do SITE AGATA & VILLA NUOVA e pode ser acessada no link https://agataconstrutora.com.br/politicas.

7.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. O atendimento dos USUÁRIOS do SITE poderá ser realizado pelo link de “Contato” ou por meio dos outros canais de comunicação disponibilizados e indicados no SITE.

8.2. Os presentes TERMOS estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AGATA & VILLA NUOVA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do SITE ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE.

8.3. Ao navegar pelo SITE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos TERMOS e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

8.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

8.5. Caso alguma disposição destes TERMOS publicadas no SITE AGATA & VILLA NUOVA for declarada total ou parcialmente, nula ou ineficaz, apenas essa disposição ou parte será afetada, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 9.1. Os TERMOS aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português. Em caso de conflito na aplicação ou interpretação destes Termos e Condições, as partes se submetem ao Foro Central

da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

1. 1. 10. GLOSSÁRIO a. SITE: designa o endereço: https://agataconstrutora.com.br e seus subdomínios
   2. b. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
   3. c. Aplicativo Spider: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
   4. d. Central de Vendas: Espaço físico localizado na Rua Humberto Pereira, 170, Vila Velha/ES, destinado a informações e vendas dos imóveis de propriedade da AGATA e/ou VILLA NUOVA.
   5. e. Link: Terminologia para endereço de Internet.
   6. f. Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Site, redes sociais associadas e dos links nele disponibilizados;
   7. g. Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário (login) e senha.
   8. h. Dados Cadastrais: dados pessoais e de possíveis empresas vinculadas ao seu perfil fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.
   9. i. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
   10. j. Link: Terminologia para endereço de Internet.
   11. k. Login: Nome de usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do portal.
   12. l. Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do portal utilizando login e senha.
   13. m. Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no portal.
   14. n. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
   15. o. Webmastering: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.
   16. p. Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do portal para o computador dos visitantes e usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos visitantes e usuários no portal, de acordo com seu perfil.
   17. q. AGATA & VILLA NUOVA: designa as empresas coligadas ÁGATA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (“AGATA”) inscrita no CNPJ sob o n° 04.354.646/0001-28 e sua coligada VILLA NUOVA PARTICIPAÇÕES LTDA (“VILLA NUOVA”) inscrita no CNPJ sob o n° 14.704.447/0001-56, sediadas à Av. Nossa Senhora da Penha, nº570, Salas 601 e 602, Vitória/ES.
   18.  

Para facilitar a compreensão deste Termo de Uso e Privacidade, devem ser considerados os seguintes conceitos:

Atualização: 04.04.2019

www.agataconstrutora.com.br/termosgerais